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Número de processos no Conselho de Ética da Câmara é o maior de um primeiro ano de legislatura

Número de processos no Conselho de Ética da Câmara é o maior de um primeiro ano de legislatura

G1
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recebeu neste ano o maior número de processos em um primeiro ano de legislatura.
Criado em 2001, o conselho analisa, a partir de representações, se os parlamentares quebraram o decoro em alguma situação específica. As punições previstas podem ser advertência, suspensão temporária do mandato ou cassação, por exemplo.
As representações recebidas se tornam processos e, inicialmente, o grupo precisa decidir se o caso deve ou não ter prosseguimento.
Desde o início da atual legislatura, em fevereiro, o Conselho de Ética foi acionado 13 vezes. Esse número ainda pode aumentar.
Dessas 13 vezes:
  • 8 processos foram instaurados (3 ainda estão em andamento, e 5 foram arquivadas):
  • 4 processos ainda serão instaurados;
  • 1 representação foi retirada pelo autor.
  • Nos primeiros anos das legislaturas anteriores:
  • 2015: cinco processos abertos;
  • 2011: três processos abertos;
  • 2007: sete processos abertos;
  • 2003: nenhum processo aberto.
Eduardo Bolsonaro
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, é o parlamentar com o maior número de representações no Conselho de Ética em 2019: três.
Uma das representações foi protocolada pelo próprio PSL, partido ao qual ele é filiado e no qual exerce a função de líder.
A legenda argumenta que Eduardo submeteu a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), antiga aliada, a um "verdadeiro lixamento virtual" nas redes sociais após ela ter se alinhado à ala do presidente do PSL, Luciano Bivar, desafeto de Jair Bolsonaro.
As outras duas representações pedem que Eduardo tenha o mandato cassado por ele ter dito que o governo pode editar um "novo AI-5" se a esquerda "radicalizar". O Ato Institucional 5, editado em 1968, é considerado um dos atos de maior repressão por parte do regime militar. 
Essa declaração gerou forte repercussão em diversos setores da sociedade e, diante da polêmica, Eduardo afirmou depois que "talvez tenha sido infeliz" e que não há possibilidade de um novo AI-5.
Placa quebrada
A representação mais recente protocolada no Conselho de Ética é contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). O PT quer que o parlamentar responda a processo por ter quebrado um dos painéis em uma exposição montada na Câmara para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra.

 

 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recebeu neste ano o maior número de processos em um primeiro ano de legislatura.
Criado em 2001, o conselho analisa, a partir de representações, se os parlamentares quebraram o decoro em alguma situação específica. As punições previstas podem ser advertência, suspensão temporária do mandato ou cassação, por exemplo.
As representações recebidas se tornam processos e, inicialmente, o grupo precisa decidir se o caso deve ou não ter prosseguimento.
Desde o início da atual legislatura, em fevereiro, o Conselho de Ética foi acionado 13 vezes. Esse número ainda pode aumentar.
Dessas 13 vezes:
  • 8 processos foram instaurados (3 ainda estão em andamento, e 5 foram arquivadas):
  • 4 processos ainda serão instaurados;
  • 1 representação foi retirada pelo autor.
  • Nos primeiros anos das legislaturas anteriores:
  • 2015: cinco processos abertos;
  • 2011: três processos abertos;
  • 2007: sete processos abertos;
  • 2003: nenhum processo aberto.
Eduardo Bolsonaro
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, é o parlamentar com o maior número de representações no Conselho de Ética em 2019: três.
Uma das representações foi protocolada pelo próprio PSL, partido ao qual ele é filiado e no qual exerce a função de líder.
A legenda argumenta que Eduardo submeteu a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), antiga aliada, a um "verdadeiro lixamento virtual" nas redes sociais após ela ter se alinhado à ala do presidente do PSL, Luciano Bivar, desafeto de Jair Bolsonaro.
As outras duas representações pedem que Eduardo tenha o mandato cassado por ele ter dito que o governo pode editar um "novo AI-5" se a esquerda "radicalizar". O Ato Institucional 5, editado em 1968, é considerado um dos atos de maior repressão por parte do regime militar. 
Essa declaração gerou forte repercussão em diversos setores da sociedade e, diante da polêmica, Eduardo afirmou depois que "talvez tenha sido infeliz" e que não há possibilidade de um novo AI-5.
Placa quebrada
A representação mais recente protocolada no Conselho de Ética é contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). O PT quer que o parlamentar responda a processo por ter quebrado um dos painéis em uma exposição montada na Câmara para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra.

 

 

Fonte

G1

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