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Prefeito de Tapera gasta em escola quase meio milhão em obra nunca concluída

Prefeito de Tapera gasta em escola quase meio milhão em obra nunca concluída

Iniciadas em fevereiro do ano passado as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Imaculada Conceição, também conhecida por Escola de Brejinho, não terminam.
Somente nessa escola, localizada no Povoado Brejinho, em São José da Tapera, Sertão de Alagoas, a prefeitura já gastou quase meio milhão de reais.
Inicialmente a obra foi avaliada em R$ 383.200,94, porém, em maio a mesma obra recebeu um incremento de R$ 95.800,24.
Conforme contrato, os trabalhos são realizados pela Ferrari Empreendimentos Eireli (CNPJ 27.025.488/0001-68), localizada na Rua Dr. Manoel Marques Luz, 140, Sala 6, no bairro do Barro Duro, em Maceió.

Desmiuçando o contrato me deparo com certos fatos geradores de discussões.
O primeiro é que em nenhum momento a Prefeitura denomina a escola por seu verdadeiro nome ou, Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Imaculada Conceição. No processo, a unidade escolar é chamada por Escola do Brejinho, carinhosa nomenclatura usada pelos moradores do Povoado.
Outra discussão a ser travada é o fato de após a obra ser iniciada o secretário municipal de Transporte, Obras, Viação e Urbanismo de São J. da Tapera, Edieckson Pereira assinou o oficio Nº 04 /2019 perguntando a empreiteira se ela tinha interesse em receber um acréscimo de 25% no valor anteriormente acertado, para que os trabalhos fossem sequenciados, pois somente assim haveria condições de ser concluída: “Considerando que o quantitativo estabelecido no instrumento contratual para reforma e ampliação das- instalações da Escola Brejinho não atende totalmente a demanda necessária para administração dificultando a finalização da reforma e causando inúmeros transtornos, imprescindível se faz uma manifestação de v. empresa, no sentido de informar se persiste o interesse na prestação dos serviços, com a aditivo de valor em 25% do Termo de Contrato nº 001/2019, até o prazo de vigência do termo de Contrato encerrar, conforme artigo 6º, § 1º da Lei 8.666 /93”.
A resposta afirmativa veio dois dias após – 10 de fevereiro – assinado pelo engenheiro sócio da empresa, Pedro Felipe Ferreira Ferrari. Com isso a obra passou para R$ 479.001,18.
E a sequência de discussões não para. O acréscimo de quase R$ 100 mil reais nunca foi comunicado a população. A placa indicando a obra (Lei 595 /2014, de minha autoria, que determina que todas as obras promovidas pela Prefeitura devem ser explicadas a população – em detalhes – através de placas fixadas nas obras) não consta o valor excedente.
Outra discrepância sobre a Escola Imaculada Conceição é o fato da unidade escolar ter biblioteca, não possui laboratório de informática e não possui salas para leitura ou para os professores conforme dados do Portal QEdu https://www.qedu.org.br/escola/103257-emeief-imaculada-conceicao/censo-escolar
Iniciadas em fevereiro do ano passado as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Imaculada Conceição, também conhecida por Escola de Brejinho, não terminam.
Somente nessa escola, localizada no Povoado Brejinho, em São José da Tapera, Sertão de Alagoas, a prefeitura já gastou quase meio milhão de reais.
Inicialmente a obra foi avaliada em R$ 383.200,94, porém, em maio a mesma obra recebeu um incremento de R$ 95.800,24.
Conforme contrato, os trabalhos são realizados pela Ferrari Empreendimentos Eireli (CNPJ 27.025.488/0001-68), localizada na Rua Dr. Manoel Marques Luz, 140, Sala 6, no bairro do Barro Duro, em Maceió.

Desmiuçando o contrato me deparo com certos fatos geradores de discussões.
O primeiro é que em nenhum momento a Prefeitura denomina a escola por seu verdadeiro nome ou, Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Imaculada Conceição. No processo, a unidade escolar é chamada por Escola do Brejinho, carinhosa nomenclatura usada pelos moradores do Povoado.
Outra discussão a ser travada é o fato de após a obra ser iniciada o secretário municipal de Transporte, Obras, Viação e Urbanismo de São J. da Tapera, Edieckson Pereira assinou o oficio Nº 04 /2019 perguntando a empreiteira se ela tinha interesse em receber um acréscimo de 25% no valor anteriormente acertado, para que os trabalhos fossem sequenciados, pois somente assim haveria condições de ser concluída: “Considerando que o quantitativo estabelecido no instrumento contratual para reforma e ampliação das- instalações da Escola Brejinho não atende totalmente a demanda necessária para administração dificultando a finalização da reforma e causando inúmeros transtornos, imprescindível se faz uma manifestação de v. empresa, no sentido de informar se persiste o interesse na prestação dos serviços, com a aditivo de valor em 25% do Termo de Contrato nº 001/2019, até o prazo de vigência do termo de Contrato encerrar, conforme artigo 6º, § 1º da Lei 8.666 /93”.
A resposta afirmativa veio dois dias após – 10 de fevereiro – assinado pelo engenheiro sócio da empresa, Pedro Felipe Ferreira Ferrari. Com isso a obra passou para R$ 479.001,18.
E a sequência de discussões não para. O acréscimo de quase R$ 100 mil reais nunca foi comunicado a população. A placa indicando a obra (Lei 595 /2014, de minha autoria, que determina que todas as obras promovidas pela Prefeitura devem ser explicadas a população – em detalhes – através de placas fixadas nas obras) não consta o valor excedente.
Outra discrepância sobre a Escola Imaculada Conceição é o fato da unidade escolar ter biblioteca, não possui laboratório de informática e não possui salas para leitura ou para os professores conforme dados do Portal QEdu https://www.qedu.org.br/escola/103257-emeief-imaculada-conceicao/censo-escolar

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